Na maioria dos casos, não. O plano de saúde é obrigado a garantir os procedimentos necessários à preservação da vida e da saúde, mesmo que não estejam listados no rol da ANS.

Sim. Quando o remédio é essencial para o tratamento e não pode ser substituído por outro disponível, é possível exigir judicialmente que a União, o Estado ou o Município forneçam o medicamento.

Primeiro, solicite que o plano ou o SUS forneça a negativa por escrito. Esse documento é essencial para avaliar as medidas cabíveis.

Sim. Em casos urgentes, pode ser pedida uma tutela de urgência (liminar) para garantir o início imediato do tratamento.

Sim. Embora a lei permita ao cidadão buscar a Justiça sozinho em alguns casos, o acompanhamento de advogado especializado aumenta as chances de sucesso e garante que o processo seja conduzido da forma correta.

Existe o risco de ser condenado ao pagamento de honorários de sucumbência e custas. Por isso, a análise prévia de viabilidade com um advogado é essencial para avaliar os riscos antes de entrar com o processo.