Advocacia e Consultoria

Assessoria Jurídica em Licitações

Vença Certames com Estratégia e Segurança Contratual

Sua empresa enfrenta barreiras no Mercado Público?

Participar de licitações não deve ser um “jogo de azar”. Se a sua empresa lida com o setor público, você provavelmente já se deparou com:

  • Editais com “direcionamento” ou exigências técnicas excessivamente restritivas;
  • Inabilitação por falhas formais irrelevantes ou documentação rejeitada injustamente;
  • Insegurança na fase de lances e dúvidas sobre a legalidade do julgamento;
  • Glosas, multas e sanções inesperadas durante a execução do contrato;
  • Defasagem de preços e extrema dificuldade em obter o reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Inadimplemento da Administração Pública e atrasos que sufocam o seu fluxo de caixa.

 

No Mikilita & Feueharmel Advocacia e Consultoria, nós removemos os entraves burocráticos para que sua única preocupação seja a entrega do seu serviço ou produto.

Inteligência Jurídica de Ponta a Ponta

Nossa atuação combina rigor técnico e agilidade digital para prevenir riscos antes da sessão pública e proteger sua margem de lucro durante a execução contratual.

O que entregamos na prática:

  • Análise Preditiva de Editais:
    Leitura estratégica para identificar pontos atacáveis, riscos ocultos e oportunidades de impugnação.
  • Saneamento de Habilitação:
    Checklist rigoroso de documentos para reduzir a zero as chances de inabilitação por erros formais.
  • Gestão de Incidentes Administrativos:
    Elaboração técnica de esclarecimentos, impugnações e recursos com fundamentação jurídica de tribunais superiores.
  • Engenharia de Reequilíbrio Econômico:
    Atuação especializada para revisões, repactuações e reajustes, garantindo que a inflação não consuma seu lucro.
  • Defesa em Processos Sancionadores:
    Proteção contra suspensões e declarações de inidoneidade, preservando o direito da sua empresa de contratar com o Estado.
  • Recuperação de Créditos:
    Medidas administrativas e judiciais para cobrança de faturas em atraso e regularização de pagamentos.

Soluções Sob Medida Para:

  • Empresas que buscam escala

    Negócios que querem vender para o Estado com previsibilidade.

  • Licitantes em risco

    Empresas que enfrentam editais restritivos ou concorrência desleal.

  • Contratados da Administração

    Prestadores que sofrem com multas, notificações ou atrasos nos pagamentos

  • Gestão de Compliance

    Empresas que precisam adequar sua governança às exigências da nova Lei de Licitações.

Metodologia de Atendimento Digital

Atendemos empresas em todo o território nacional através de uma estrutura ágil e conectada:

Diagnóstico
Flash

Você envia o edital ou a notificação; nós realizamos uma triagem técnica imediata

Plano de Ação Estratégico

Apresentamos os riscos, as chances de êxito e as medidas prioritárias.

Execução de Alta Performance

Atuação direta nos portais de compras e órgãos públicos, com reporte constante e clareza absoluta para o seu time.

Fui desclassificado injustamente. Ainda há solução?

Sim. Através de recursos administrativos bem fundamentados ou medidas judiciais, como o Mandado de Segurança, é possível reverter decisões ilegais e retomar o direito de participar do certame.

Qual o prazo para impugnar um edital?

Os prazos são exíguos e variam conforme a modalidade da licitação. Por isso, a análise jurídica deve ser imediata após a publicação do edital.

Como garantir o reequilíbrio financeiro se os custos subiram?

O reequilíbrio é um direito constitucional. Atuamos na demonstração técnica da quebra da equação econômico-financeira para forçar a Administração a atualizar os valores contratuais.

O atendimento digital é seguro?

Totalmente. Utilizamos ferramentas de criptografia e reuniões por vídeo, garantindo a mesma proximidade de um escritório físico com a agilidade que o mundo das licitações exige.

FAQ (Dúvidas)

Proteja sua empresa e maximize seus resultados no Mercado Público.

Não deixe o crescimento do seu negócio nas mãos da burocracia. Fale agora com um especialista e tenha a segurança jurídica que sua execução contratual merece.

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